Entre os dias 01/06/2020 a 05/06/2020 participantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que quiserem atendimento pelo nome social devem fazer a solicitação na página do Participante, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação.
Lembramos que o nome social é a forma pela qual travestis ou pessoas transexuais escolheram ser chamados, por ser a denominação que condiz com sua identidade de gênero e permite combater o preconceito e o constrangimento na aplicação do Exame.
Para realizar a solicitação, o inscrito deverá acessar a página do participante, cujo acesso acontece mediante CPF e senha cadastrados no ato da inscrição, no menu “alterar dados”.
Além de informar nome social, os candidatos deverão determinar se querem que este nome apareça na lista de sua sala e indicar o ambiente sanitário (masculino ou feminino) a ser utilizado nos dias do exame.
Também será necessário apresentação de documentos, na Página do participante:
▪ Foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares);
▪ Cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido.
O INEP informa que não serão aceitas solicitação e/ou inserção de documentos fora do endereço <enem.inep.gov.br/participante> e/ou fora do período, e a previsão de divulgação dos resultados será 12 de junho.
As solicitações indeferidas deverão ser consultadas no mesmo sistema. Em caso de reprovação, o participante será comunicado, por meio do e-mail ou SMS – dados que devem ser informados no ato da inscrição.
Nesse caso, o período para apresentação de recursos será entre 15 e 19 de junho e a disponibilização dos resultados finais será em 25 de junho.
Solicitamos que as orientações sejam repassadas para a rede, especialmente para todas as escolas que possuem matrículas de estudantes que utilizam nome social. E que essas, possam orientar seus alunos com a inscrição e motivá-los para realização do ENEM, e assim, criarmos possibilidades para diminuição da discriminação e da exclusão.
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